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Reunião Geral de Alunos: Um Espaço de Democracia Estudantil

Escrito por Henrique Murta, Ione Simões, com a colaboração de Ema da Ponte.


No próximo dia 8 de novembro, às 15h30, no Anfiteatro III, decorrerá uma sessão ordinária da Reunião Geral de Alunos (RGA). As RGAs são um espaço de discussão aberto para a participação de qualquer estudante. Geralmente são constituídas por temas como relatórios de contas, discussão do orçamento e planeamento de atividades; sendo os temas em questão abordados num diálogo com membros da Associação de Estudantes. Todos os alunos são incentivados a apresentar as suas propostas de forma a melhorar o ambiente estudantil.


As RGAs tiveram um papel essencial nos movimentos estudantis do passado. Destacam-se os anos posteriores ao 25 de abril, caracterizados por uma grande agitação política na qual a participação dos jovens se mostrou mais relevante que nunca para a reconstrução da democracia portuguesa.


A década de 80 não se viu desprovida de movimentos estudantis. É de notar o caso específico de 1982, aquando de uma RGA de Letras, foi convocada a greve geral e concentração dos corpos estudantis de todas as faculdades para protestar a lei da «Autonomia Universitária», que visava retirar às associações de estudantes o seu poder democrático, entregando-o por completo aos professores doutorados e ao reitor.


Salientam-se também os anos noventa, durante os quais foi contestada, através de manifestações, a implementação da PGA (Prova Geral de Acesso) e a subida das propinas. Provou-se uma época de elevada movimentação estudantil, como referido por líderes associativos num artigo do Jornal de Negócios ao recordar que as RGAs do passado «enchiam alas» e «iam tantos (alunos) quantos coubessem na sala».


O valor da RGA como órgão de defesa da democracia estudantil é portanto algo impossível de enfatizar em demasia.


A ordem de trabalhos numa reunião expõe os vários pontos que a constituem e que serão discutidos ao longo da mesma.. Os temas a debater na próxima RGA são: a) A discussão e votação do Relatório de Contas dos Corpos Gerentes do ano 2022/23, na qual serão comunicados os gastos feitos pelo último mandato; b) Marcação das Eleições para os corpos Gerentes para o ano 2023/24.

É de sublinhar a mais valia do envolvimento dos estudantes na discussão destes temas por influenciarem a sua vida académica, pelo que apelamos à máxima comparência e participação ativa não só neste dia como em futuras Reuniões Gerais de Alunos.



(1) Organização Portuguesa de Recortes da Imprensa LDA, Jornal da Bairrada, Oliveira do Barro 16, fevereiro,1982 (Arquivo da AEFLUL).


Editado por Matilde Mala

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