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  • Foto do escritorBruna Ribeiro

Concea proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Concea proíbe uso de animais em testes de cosméticos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União.

 

O Governo brasileiro divulgou, em março, a implementação de uma medida, decidida pelo Conselho Nacional de Controlo de Experimentação Animal - Concea, que impede a utilização de animais nos testes de pesquisa e desenvolvimento que avaliam eficácia e controlo de qualidade de cosméticos, produtos de higiene e perfumes.

A lei foi aprovada no mês de dezembro, mas foi apenas em março que Luciana Santos - Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação - assinou o projeto.

A medida vale para produtos compostos por ingredientes com segurança comprovada cientificamente e visa “responder à demanda da sociedade, que já não admite este tipo de prática”, destaca Kátia de Angelis, coordenadora do Concea.

Em situações cuja fórmula seja uma novidade e não conte com comprovativo de segurança, as companhias terão à escolha mais de quarenta técnicas alternativas aprovadas pelo Concea, que substituam ou reduzam ao máximo o uso de animais.

Assim, as empresas brasileiras têm a obrigação de encontrar métodos alternativos à experimentação animal, assim como alterar as políticas empresariais que concernem esta questão no prazo de dois anos.

O Brasil integra agora a lista de países onde é proibida a utilização de animais para efeitos de desenvolvimento de produtos, entre os quais também se encontra Portugal.



Editado por António Santos


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