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A Evolução dos Direitos Humanos ao Longo da História

No dia 10 de dezembro, fez 75 anos desde que a comunidade internacional testemunhou um acontecimento emblemático: a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinada em 1948.


No entanto, a luta pelos direitos humanos começou muito antes. Neste artigo, encontrarás alguns dos marcos históricos mais importantes que levaram à criação desta Declaração tão crucial para o progresso humanitário.


Os princípios básicos que conhecemos hoje em dia remontam à Antiguidade, em civilizações antigas, como a Grécia e Roma. Aliás, faz parte do programa escolar estudar a política da cidade de Atenas, onde já vemos princípios de justiça e igualdade perante a lei a serem aplicados a todos os cidadãos.


Mais tarde, na Idade Média, a Carta Magna de 1215, na Inglaterra, começou a estabelecer princípios legais que limitavam o poder do rei e protegiam certos direitos dos cidadãos, entre eles o direito da igreja estar livre da interferência do Governo, o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade e o direito de serem protegidos de impostos excessivos.


Não muito depois, o movimento iluminista do século XVIII começou a ganhar potência. O Iluminismo desempenhou um papel importante na formulação de ideias sobre direitos fundamentais. Filósofos como John Locke e Jean-Jacques Rousseau contribuíram com conceções sobre liberdade individual, propriedade e igualdade.


Seguiu-se a Revolução Americana (1775-1783) e a Revolução Francesa (1789-1799), eventos-chave na história moderna, com impactos duradouros. A Revolução Americana trouxe a independência dos Estados Unidos do domínio britânico e estabeleceu a Constituição dos Estados Unidos, um modelo para muitos países. Na Revolução Francesa, foi publicada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, o Antigo Regime chegou ao fim e levou consigo a monarquia absoluta e os privilégios aristocráticos. Ambas as revoluções moldaram os alicerces das democracias modernas, introduzindo conceitos como cidadania, direitos individuais e governos representativos. O seu legado continua a influenciar o pensamento político e social até hoje.


A 4 de julho de 1776, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Declaração de Independência, cujo principal autor foi Thomas Jefferson. Esta afirmava que todos os homens têm direitos inalienáveis, incluindo à vida, à liberdade e à procura pela felicidade. A Declaração dos Direitos e Sentimentos, assinada em 1848 na Convenção de Seneca Falls, seguiu o mesmo caminho, sendo uma resposta à Declaração da Independência dos Estados Unidos, procurando lutar por igualdade de género e pelos direitos das mulheres. 


Finalmente, chegamos ao século XX. Após duas guerras mundiais, a comunidade internacional começou a reconhecer a necessidade de normas internacionais para proteger os direitos humanos. A Carta das Nações Unidas, assinada em 1945, foi um passo significativo. Por fim, veio a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. 


Resumindo, a trajetória percorrida até a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos reflete uma evolução contínua ao longo da história. Desde os princípios fundamentais presentes nas antigas civilizações até às influências dos movimentos iluministas e das revoluções que foram cruciais na formação das bases das democracias modernas, cada fase desempenhou um papel significativo no progresso e na consagração dos direitos humanos como os conhecemos hoje.




Referências:


"As Origens dos Direitos Humanos". Unidos pelos Direitos Humanos, Materiais Educativos, Vídeos. https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/course/lesson/background-of-human-rights/the-background-of-human-rights.html.


"Direitos Humanos". Nações Unidas - ONU Portugal. https://unric.org/pt/o-que-sao-os-direitos-humanos/.


Editado por Mafalda Vale

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